O que é o Absolutismo?

O absolutismo é um sistema de governo que prevaleceu entre os séculos XVI a XVIII. Nele o poder é concentrado nas mãos de uma só pessoa, o rei.

Ele foi um sistema que centralizou o poder, enquanto que os cidadãos eram excluídos das decisões. Nele, o rei podia impor leis, decretos, impostos, selecionar seus funcionários e militares, tomar diversas decisões com relação ao estado e também à religião, e todos os seus súditos deveriam obedecê-lo. O povo não era consultado, pois o que valia era a decisão dos monarcas.

Absolutismo Moderno

Com o fim da Idade Média, a política começou a ser centralizada pelos reis por causa de sua figura de autoridade e controle. A intenção da burguesia era que houvesse um monarca para controlar o território, já que haviam muitas revoltas camponesas.

Assim, burgueses e nobres ameaçados pela população, apoiavam os reis, e em troca, estes investiam nos tribunais de justiça, na organização do seu reinado, na segurança e na unificação da moeda e dos impostos. Apesar do rei comandar, ele também deveria obedecer costumes e tradições rígidas da época, bem como os sistemas burocráticos que envolviam as relações entre a população e outras nações. Um exemplo disso, é a de diplomata, o rei estimulava os casamentos entre diferentes reinados visando a expansão dos territórios e o aumento das riquezas.

Apenas uma pequena parte da população era privilegiada pelo sistema, que era o clero, a burguesia e a nobreza. Eles eram mantidos através dos impostos e taxas pagas pela população pobre e quem não estivesse de acordo com as ordens poderia até ser morto pelos exércitos do rei.

Na Europa, surgiram os Estados Nacionais, também conhecidos como monarquia. Esses Estados, eram países que se uniam por possuírem as mesmas tradições, língua, costumes e história. O Estado Absolutista era formado politicamente por assembleias representadas pelo clero, a nobreza e a burguesia. Quando o rei precisava de auxílio na tomada de decisões, ele se reunia com a assembleia. Nesse contexto, o rei não era dominado pela igreja, como acontecia na Idade Média, mas ele foi uma figura importante para disciplinar e controlar o estado, já que o sistema feudalista aos poucos se acabava.

Além disso, o absolutismo era embasado nas teorias da época que favoreciam esse sistema de governo. Dentre eles, Jean Bodin, que publicou suas ideias sobre o absolutismo no livro “A República” com relação à soberania do rei. O rei não poderia repartir o seu poder e nem estar submetido a outra autoridade, exceto a de Deus.

Outro teórico foi Jacques Bossuet, um bispo francês que introduziu a ideia de que o rei representa Deus na terra e que suas decisões não deveriam ser contestadas. Já Nicolau Maquiavel, através do seu livro 'O Príncipe', mostrou que “Os fins justificam os meios”, ou seja, o rei poderia fazer qualquer coisa para atingir seus objetivos, inclusive ser violento. Além disso, ele mostrou como deveria ser o modo de agir de um príncipe para preservação do seu reino. Outro pensador foi Thomas Hobbes com a teoria do contrato social, que defendia a ideia de que o rei era o salvador daquela civilização e, portanto, as pessoas deveriam honrá-lo e obedecê-lo, já que se não houvessem leis, os homens se matariam.

Os reis que mais se destacaram na Idade Moderna foram:

• Henrique VIII (Dinastia Tudor) – foi um rei que governou a Inglaterra no século XVII;
• Elizabeth I (Dinastia Stuart) – foi a rainha da Inglaterra no século XVII;
• Luis XIV (Dinastia dos Bourbons) – foi rei da França no período 1653 e 1715;
• Fernando e Isabel – foram os reis da Espanha no século XVI.

A ideia que foi difundida para o povo é que o rei havia sido escolhido por Deus e suas decisões deveriam ser respeitadas, pois somente a Deus deveria prestar contas. Apesar desse crescimento e do benefício ao rei e a burguesia, surgiram inúmeros conflitos contra o Estado Absolutista.

Absolutismo na França

Com a Guerra dos Cem Anos, ocorrida entre 1337 a 1453, a França estava abalada, mas vitoriosa. Com o enfraquecimento do sistema feudalista o poder real se consolidou na França por meio da dinastia Valois.

Apesar disso, foi nesse período que a reforma religiosa atingiu o país, ainda mais pelo calvinismo. Desses conflitos participaram as famílias aristocráticas que comandavam o país. De um lado estava o rei Henrique III da dinastia de Valois que era católico juntamente com o Duque Henrique de Guise que procuraram repreender as atitudes dos protestantes. De outro lado, os protestantes eram defendidos por Henrique de Navarra (o Bourbon). Essa luta se estendeu de 1562 a 1598, sendo que em 1589, houve o assassinato do rei Henrique III. Quem assumiu o trono, foi Henrique de Navarra (Henrique IV) seu parente mais próximo, que teve que se converter a religião católica para ser coroado.

Com o seu reinado, ele publicou um decreto chamado de Edito de Nantes, que garantia a liberdade aos cultos protestantes e também autorizava-os ao ingresso aos cargos públicos. Em seu governo também foi criada a “paulette”, que legalizava a venda de títulos de nobreza e cargos do governo, gerando uma ótima fonte de riquezas para o Estado. O rei Henrique IV foi assassinado em 1610 e seu filho, Luís XIII, assumiu o trono.

O auge do absolutismo francês ocorreu com o reinado de Luís XIV, conhecido como Rei Sol. Apesar de rei, durante um tempo, quem exercia o governo era o primeiro-ministro Mazarino. Com sua morte, Luís XIV exerceu o poder total sobre o Estado. Como justificativa para seu governo, utilizava-se a teoria do “direito divino”, ou seja, o rei era o representante de Deus na terra, e só deveria prestar contas a Ele. Em seu reinado foi construído o Palácio de Versalhes, os governadores das províncias francesas foram enviados para morarem em Paris, para que o rei pudesse os monitorar. As famílias da Corte tinham um elevado padrão de vida que era mantido pelas classes populares através dos impostos. Com as guerras entre outros países e o custo para manter a Corte, a situação financeira do país definhava, deixando artesãos e camponeses na miséria.

Absolutismo na Inglaterra

O Absolutismo se iniciou na Inglaterra após a guerra das duas rosas, que foi um conflito entre duas famílias da nobreza. Dessa luta, quem reinou foi Henrique Tudor, o Henrique VII, no período de 1485 a 1509. Ele contribuiu e iniciou uma reformulação na marinha, aumentando o número de embarcações. Após isso, o segundo rei da dinastia Tudor que subiu ao poder foi Henrique VIII. Ele se impôs diante dos nobres, se revoltou contra o papa, tomando posse de suas propriedades na Inglaterra e criou a Igreja Anglicana.

Entre 1558 a 1603, quem governou o país foi a rainha Elizabeth I com o auxílio de seu Conselho Privado, valorizando ainda mais o poder de um rei, pois ela governou com bravura e trouxe crescimento para o país. Ela lutou contra as aprovações do parlamento (criado com a Carta Magna de 1215) sobre os impostos. Na economia, a rainha utilizou o mercantilismo, sendo que foi no seu reinado que iniciaram as colonizações da América do Norte. Na religião, como o anglicanismo se espalhou pela Inglaterra vários grupos de correntes religiosas e também os católicos se revoltaram e a rainha procurou defender o protestantismo ao invés do catolicismo.

Com a morte de Elizabeth I, que não possuía herdeiros, seu primo Jaime I assumiu o trono, iniciando a dinastia Stuart. As perseguições aos protestantes continuaram e muitos viajaram para a América do Norte. Seu sucessor, Carlos I, foi ao trono em 1625 e seu reinado foi semelhante ao do pai. Houve uma guerra contra o rei apoiada pelos burgueses e os parlamentares, cujo líder era Oliver Cromwell, sendo que este ganhou a guerra e assumiu o trono, ficando conhecido como o “Lorde Protetor”. No seu reinado, ele publicou o ato de navegação, que proporcionava a livre entrada e saída de mercadorias da Inglaterra e de países que produziam ou consumiam, prejudicando a intermediação de mercadorias provenientes da Holanda. A partir daí, a Inglaterra se tornou a grande potência marítima em todo o mundo, mantendo-se assim até o fim da Primeira Guerra Mundial.

Com a morte de Cromwell, o reinado retornou para a dinastia Stuart, primeiro para o rei Carlos II e depois para o rei Jaime II. Este último era católico fervoroso e havia se casado com duas esposas, da qual a primeira que era protestante e teve filhas, já a segunda esposa que era católica e teve o filho que seria seu sucessor. Durante o Estado Absolutista, não havia um exército competente na Inglaterra, pelo fato de ele ser uma ilha.

Como o parlamento temia o retorno da religião católica e do absolutismo, convidaram para uma invasão o príncipe Guilherme d'Orange, um holandês, casado com Maria Stuart, filha de Jaime II. O plano era depor o rei e tomar a Inglaterra, Castelo do Reiafim de defender o protestantismo. Essa invasão conhecida como Revolução Gloriosa ocorreu em novembro de 1688 e não foi necessário guerrear. Quando Guilherme chegou em Londres com um exército numeroso, Jaime II fugiu para a França. Guilherme se tornou rei e foi nomeado de Guilherme III.

Em seu governo, o rei jurou a Declaração de Direitos (Bill of Rights) que dava ao parlamento o poder de rejeitar ou aprovar impostos, assegurava a propriedade privada e a liberdade individual.

Através do absolutismo, a Inglaterra cresceu muito, e foi nesse período que as navegações iniciaram. Muitos corsários eram enviados à América para atacar os navios da Espanha e de Portugal, essa pirataria trouxe muito lucro para a França. Além disso, a nobreza começou a trabalhar para o mercado e várias outras leis foram criadas como a Lei dos Pobres que era um imposto obrigatório utilizado para ajudar pessoas que viviam na miséria, dentre outras.